Processo 130793/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 15:14
Autuado em 25/02/2014 15:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 840/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   840/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   840/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor ordenador das despesas VALMIR ANTONIO FERREIRA SANTIAGO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMAS
Representante legal HILARIO ANDRASCHKO
Representante legal JOÃO DE OLIVEIRA
Interessado JULIO CESAR DRESCH

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 14:51 do Protocolo 1113464/14
22/09/2014 09:32 do Protocolo 862131/14
11/09/2014 15:41 do Protocolo 835401/14
09/09/2014 12:29 do Protocolo 815672/14
12/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13692/14 - DP
12/08/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13693/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13692/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13693/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 840/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3116/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2618/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 16:06 DP  
05/04/2016 09:04 DEX Informação nº 2323/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2016 -
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 203/2016 -
22/01/2016 10:31 GCFAMG  
20/01/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 734/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
05/09/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4037/2014 -
05/09/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4089/2014 -
05/09/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4183/2014 -
05/09/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 5418/2014 -
05/09/2014 14:10 DAT Instrução nº 209/2016 - o nº:
28/07/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5496/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13692/2014 -
28/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13693/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3116/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Instrução nº 5662/2014 -
25/02/2014 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2618/2014 -

Voltar a Consulta